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Teles pedem que Senado acelere votação da MP que muda VSat e Fust

Luís Osvaldo Grossmann* ... 21/05/2021 ... Convergência Digital

As operadoras de telecomunicações, por meio do sindicato nacional, Conexis Brasil Digital, festejou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.018/20, que reduz taxas sobre as antenas VSats, além de fazer modificações nas regras de uso do Fust. Mas alertam que a MP perde a validade nos próximos dias e pedem rapidez na votação pelo Senado.

“Como a medida precisa ser aprovada até o dia 30 de maio, quando perde a validade, o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, defende a célere apreciação do texto pelos senadores”, aponta o sindicato em nota sobre a votação na Câmara.

“A medida está em linha com a modernização da legislação para facilitar a chegada do 5G no país e viabilizar o investimento dos recursos do FUST em políticas públicas. Por isso, pedimos o apoio dos senadores para que votem a MP na próxima semana”, afirmou Ferrari.

O texto aprovado pelos deputados reduz Fistel, CFRP e Condecine das antenas de conexão via satélite. Além disso, introduz mudanças nas regras de uso do Fust, inclusive no mecanismo que permite a redução das contribuições das operadoras com base em projetos próprios de inclusão digital.

Segundo indicam as operadoras, com base em projeção do governo federal, a redução da carga tributária das VSats - de algo próximo de R$ 240 para R$ 45 por equipamentos - deve ampliar as estações disponíveis em mais de duas vezes: de 350 mil para 750 mil.

* Com informações da Conexis


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