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Anatel quer usar Funttel, mas não prevê regras sobre Open RAN

Luís Osvaldo Grossmann ... 17/06/2021 ... Convergência Digital

A Anatel sinaliza que o uso de Open RAN pelas operadoras de telecomunicações brasileiras deve ser um movimento conduzido pelo mercado, sem qualquer intervenção regulatória – no máximo com a possibilidade de algum tipo de ‘sandbox’ que facilite a certificação de novos equipamentos. Para o conselheiro Carlos Baigorri, o trabalho deve ser voltado a incentivos, inclusive econômicos, deixando fornecedores, operadoras e Big Techs se entenderem sobre a nova onda tecnológica.

Como é uma questão tecnológica, acho complicado a Anatel colocar metas de Open RAN, seja 10%, ou ‘usem Open RAN’, ou até um selo de Open RAN ‘compliant’. Neste momento não vejo qualquer necessidade de intervenção regulatória. É mais uma questão de fomentar, com P&D, com recursos do Funttel, com sandbox regulatório na certificação, ou coisas desse tipo. A gente quer ajudar, e neste momento qualquer intervenção pode mais atrapalhar do que ajudar”, afirmou Baigorri nesta quinta, 17/6, ao participar do e-Fórum Open RAN, promovido pela Network Eventos.

Segundo ele, a Anatel já está dando passos no campo dos incentivos. O primeiro foi a criação de um grupo de trabalho sobre Open RAN, onde o tema é discutido por diversos atores do mercado. O próximo será a assinatura de um termo de execução descentralizada com uma universidade pública para ampliar o conhecimento da agência sobre o tema e, especialmente, apontar os potenciais mais promissores para o Brasil.

“Estamos colocando diversas perguntas, em três grandes grupos. Algumas de natureza tecnológica, mais amplas, sobre os benefícios do Open RAN, que é um conceito muito amplo. Tem uma parte sobre onde estão as janelas de oportunidade para o Brasil, as capacidades que o país tem para aproveitar isso. Tem uma questão regulatória econômica, sobre os tipos de incentivos, alavancas regulatórias e políticas públicas podem ser utilizadas. E, finalmente o ponto de vista jurídico, quais as competências, o que a gente pode fazer, quem pode fazer o quê. É uma pesquisa bem ampla, são dez produtos, e espero poder divulgar esse cronograma no início de agosto.”

Para Baigorri, a experiência da Anatel com metas para adoção de tecnologias nacionais em redes de telecomunicações – caso do primeiro edital do 4G, em 2012 – não trouxe bons resultados. “Chegou a ter colocação na Anatel sobre ter meta no edital do 5G para um percentual mínimo de Open RAN. Mas é muito cedo para isso. Em outros momentos se colocou metas de tecnologia nacional em editais e eu, enquanto SCO [Superintendente de Controle de Obrigações], instruí um monte de PADOs [processos administrativos] descaracterizando as infrações porque simplesmente não tinha a tecnologia para cumprir. O histórico de uma intervenção muito forçada pode ser prejudicial, enquanto o fomento é mais adequado. E temos fundos. Tem Funttel, tem FNDCT, tem muito dinheiro para ser focado.”


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