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Biden é pressionado a reestabelecer regras de neutralidade de rede nos EUA

Convergência Digital* ... 14/06/2021 ... Convergência Digital

Mais de 50 entidades dos Estados Unidos subscrevem uma carta ao presidente do país, Joe Biden, nesta segunda-feira, 14/6, para que ele indique nomes à Comissão Federal de Comunicações dos EUA, FCC, para iniciar o processo de restabelecimento das regras de neutralidade da rede - que foram aprovadas na gestão de Barack Obama e derrubadas pelo republicano Donald Trump.

Biden ainda não indicou um candidato para o quinto assento na comissão, que permanece em um impasse de 2 a 2 entre republicanos e democratas. Também não foi indicado o nome para presidir definitivamente a FCC durante seu mandato. Biden escolheu Jessica Rosenworcel como presidente interina da FCC em janeiro.

Na carta, entidades como a American Civil Liberties Union, a American Libraries Association, a Electronic Frontier Foundation, a Writers Guild of America West e outros grupos disseram que Biden deve agir rapidamente. O documento também é assinado pela Common Cause, Communications Workers of America, Mozilla, Public Citizen e National Hispanic Media Coalition.

Outras questões importantes que devem ser alvo próximo da FCC, para esses entidades, inclui atualizar o programa de subsídio para a população de baixa renda - que usa um fundo semelhante ao Fust do Brasil, além de regras para uma nova infraestrutura de banda larga e revisar a regra sobre propriedade de empresas de mídia.

“Dado o calendário legislativo e a diminuição do número de dias para audiências e votos de confirmação, chegamos a um ponto crítico para garantir que a agência encarregada de garantir o acesso acessível às comunicações possa fazer seu trabalho durante sua administração”, escreveram os grupos.

As regras que obrigam o respeito à neutralidade de rede foram aprovadas pela FCC em 2015, durante o mandato do democrata Obama, quando o órgão regulador tinha, como é tradição nos EUA, maioria favorável para proibir bloqueios ou restriçoes de tráfego, bem como contratos de preferência. Com Trump e a instalação de maioria republicana da FCC, essas regras foram revogadas em 2017.

* Com informações da Reuters


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