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17/06/2019

Corte de imposto para produtos acabados extermina parque industrial de Tecnologia

Como destacam entidades setoriais, reduzir imposto de importação para PCs, servidores e smartphones, entre outros, significa colocar em risco  cerca de 700 indústrias de tecnologia espalhadas pelo País, sendo que mais de 200 delas fazendo tecnologia local.

31/05/2019

Proposta prevê crédito tributário amplo para compensar fim do IPI na Lei de Informática

Como apenas uma pequena parte das fabricantes nacionais usa o regime de lucro real, créditos precisam abater outros tributos, afirma em entrevista à CDTV, Henrique Miguel, do MCTIC.

31/05/2019

Governo atualiza PPB de impressoras às exigências da OMC

Até aqui já são 11 mudanças em processos produtivos básicos que faziam exigências de componentes também de fabricação nacional, o que a Organização Mundial do Comércio entendeu contrárias a compromissos internacionais.

21/05/2019

Brasil promete a Europa e Japão mudar Lei de Informática até o fim do ano

Alterações em 40 Processos Produtivos Básicos devem ser concluídas em 30 dias, sendo que 10 já estão com consultas públicas em andamento. Já as mudanças na legislação precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro deste 2019.

15/05/2019

Consulta adequa computadores ‘all in one’ ao novo modelo de PPBs

Governo avança nas mudanças no sistema de incentivos à produção nacional, ainda consequência da decisão desfavorável da Organização Mundial do Comércio sobre a política brasileira.

10/05/2019

Governo abre duas novas consultas para atender OMC na Lei de Informática

Mudanças no sistema de incentivos à produção nacional agora discutem processos produtivos básicos de desktops e placas de circuitos. Contribuições serão aceitas por 15 dias.

03/04/2019

Governo e empresas criam Câmara para acelerar digitalização da indústria

O secretário de empreendedorismo e inovação do MCTIC, Paulo Alvim, diz que a Câmara da Indústria 4.0 é um spin-off da Câmara de Internet das Coisas, com foco no setor industrial.

10/01/2019

Extinção da CEITEC liquida política brasileira de semicondutores

Liquidação da estatal de chips - que completou 20 anos em 2018 - foi anunciada pelo jornal O Estado de São Paulo. MCTIC, em nota, não descarta o processo, informa apenas que não existe, ainda, uma decisão final. Estatal tem cerca de 200 empregados, a maior parte formada por doutores.

13/12/2018

Temer transfere para Bolsonaro a decisão de reduzir alíquotas do imposto de importação para bens de Informática e Telecom

Indústria eletroeletrônica já se posicionou de forma contrária à medida, assegurando que a indústria nacional precisa ter seus direitos assegurados.

12/12/2018

Internet das Coisas: Brasil precisa encerrar a insegurança tributária

Investidores querem regras claras e transparentes para tomarem a decisão de investir ou não no País, a questão é que as regras do jogo mudam com a partida em andamento, adverte o advogado Luiz Roberto Peroba.

07/12/2018

Governo faz ajuste em PPB de celulares

Portaria interministerial adia para 2020 o índice de nacionalização de circuitos integrados antes previsto para 2019.

21/11/2018

Recurso do Brasil à OMC sobre Lei de Informática sai 13 de dezembro

País recorreu da condenação em Painel movido pela Europa e Japão contra incentivos fiscais em semicondutores, TV Digital, inclusão digital e ao setor automobilístico.

14/11/2018

Governo regulamenta fundo de investimento para uso de recursos da Lei de Informática

As projeções são de que dos R$ 1,5 bilhão movimentados anualmente com o benefício, 54% poderão ser aplicados nos FIP.

06/11/2018

Autoridade nacional de dados é fundamental para IoT

“Boa parte das aplicações de internet das coisas mexe com dados pessoais, então essa questão é urgente”, afirma o presidente da Brasscom, Sérgio Paulo Gallindo.

10/10/2018

Lei de Informática: MDIC faz consulta pública para a Zona Franca de Manaus

Consulta se refere à nova regulamentação que substituirá o Decreto nº 6.008/2006, que trata do benefício fiscal concedido às empresas produtoras de bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.

18/09/2018

Em 2017, Lei do Bem incentivou R$ 10 bilhões em P&D de 1,5 mil empresas

Segundo balanço divulgado pelo MCTIC, valor corresponde a 10 mil projetos ainda sob análise da pasta.

17/07/2018

Governo costura plano B para Lei de Informática

Para o secretário de políticas digitais do MCTIC, Thiago Camargo, metas investimento em P&D precisam ser maiores e os instrumentos de benefícios fiscais voltados para os negócios nascentes.

29/06/2018

Governo cria incentivo específico para fabricação de IoT no Brasil

Portaria aposta na simplicidade para atrair a fabricação local dos dispositivos voltados para Internet das Coisas. Novo Processo Produtivo Básico prevê etapas de nacionalização, mas até 2021, a exigência será de apenas 40%.

14/06/2018

BNDES lança chamada de R$ 20 milhões para projetos de IoT

Banco de fomento vai apoiar cada uma das iniciativas em até R$ 2 milhões não reembolsáveis e promete nova linha para financiar também as contrapartidas. Foco é em cidades inteligentes, área rural e saúde.

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